POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO

A Ana Couto Desenvolvimento Humano Ltda., inscrita no CNPJ nº 23.523.510/0001-49, doravante denominada Ana Couto, está comprometida com o cumprimento das legislações vigentes que asseguram a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores, parceiros e demais titulares. Este documento tem por finalidade apresentar de forma clara e acessível como a Ana Couto adota práticas de conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo as diretrizes sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção das informações pessoais.

A navegação em nossos canais de comunicação, a utilização de nossas plataformas, bem como a contratação de nossos serviços, estão condicionadas à leitura atenta e ao aceite desta Política de Privacidade, que se aplica também aos nossos colaboradores, prestadores de serviços e quaisquer pessoas físicas cujos dados venham a ser tratados no contexto das atividades da Ana Couto.

2. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

A Ana Couto realiza a coleta de dados pessoais de forma ética, transparente e proporcional à finalidade do tratamento, observando os princípios estabelecidos pela LGPD. Os dados pessoais tratados podem ser obtidos por meio das seguintes fontes:

● Interações com clientes: Quando os próprios clientes, contratantes ou seus representantes fornecem dados pessoais necessários para a contratação e execução dos serviços oferecidos pela Ana Couto, como treinamentos, workshops, eventos ou consultorias. Isso pode incluir informações preenchidas em formulários, trocas de e-mails, inscrições em eventos ou interações nas plataformas digitais da empresa.

● Interações com colaboradores e prestadores de serviço: Quando sócios, colaboradores ou consultores autônomos que atuam em nome da Ana Couto inserem ou compartilham dados em sistemas e plataformas da empresa no cumprimento de suas atividades profissionais e contratuais. Isso inclui, por exemplo, a coleta de dados para emissão de RPA ou nota fiscal de MEI, controle de presença em treinamentos e gestão de documentos administrativos.

Essas interações são essenciais para o funcionamento regular dos serviços da empresa e sempre observam a legalidade, a necessidade e a finalidade informada ao titular.

3. QUAIS DADOS SÃO TRATADOS

A Ana Couto realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD, observando os princípios da finalidade, necessidade e proporcionalidade. Além dos dados comumente tratados no âmbito das relações contratuais com colaboradores, consultores e prestadores de serviço, também podem ser coletados dados de titulares externos, como clientes, participantes de treinamentos e usuários de seus canais digitais.

As categorias de dados coletadas incluem, entre outros:

● Dados de identificação e contato: Nome completo, nome social, endereço de e-mail, telefone, endereço residencial ou comercial, CPF, RG, CNPJ, contrato social e outros dados similares fornecidos diretamente pelo titular ou por seu representante legal.

● Dados financeiros: Dados bancários, comprovante de residência, faturas, notas fiscais, recibos e histórico de pagamentos, utilizados para fins administrativos, contratuais e de prestação de contas.

● Dados técnicos e do dispositivo: Informações sobre o dispositivo utilizado para acessar os sistemas da Ana Couto, como tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP, localização geográfica aproximada e provedor de acesso. Esses dados são coletados com consentimento e utilizados para fins estatísticos, técnicos e de segurança.

● Dados de uso e histórico de navegação: Informações relacionadas à interação com os serviços da Ana Couto em ambiente digital, incluindo páginas visitadas, formulários preenchidos, botões clicados, registros de acesso e elementos mais utilizados nas plataformas. Esses dados são úteis para aprimoramento da experiência do usuário, desenvolvimento de novos conteúdos e personalização da comunicação.

● Dados pessoais sensíveis (quando aplicável): Em casos específicos e com base legal apropriada (como consentimento), poderão ser tratados dados sensíveis, como imagem, voz e, eventualmente, depoimentos de familiares de colaboradores dos clientes, utilizados com finalidades institucionais e educacionais em treinamentos e campanhas. O tratamento sempre observará medidas de segurança reforçadas e será precedido de autorização formal.

4. QUAL O TRATAMENTO REALIZADO E PARA QUAL FINALIDADE

Os dados pessoais coletados pela Ana Couto são tratados exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com os serviços prestados, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Abaixo estão elencadas as principais finalidades de uso das informações, de forma alinhada aos princípios da necessidade, adequação e transparência:

● Prestação e melhoria dos serviços contratados: Utilização dos dados para viabilizar treinamentos, consultorias, emissão de certificados, acompanhamento de participação, elaboração de relatórios e desenvolvimento de conteúdos personalizados.

● Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: Atendimento às exigências fiscais, trabalhistas, previdenciárias, educacionais e outras obrigações previstas em legislação aplicável.

● Gestão do relacionamento com clientes e usuários: Administração de interações com contratantes e participantes, envio de comunicações institucionais, suporte técnico e orientações operacionais.

● Configuração e gerenciamento de contas e cadastros: Organização dos registros de usuários em plataformas educacionais, sistemas administrativos, ambientes digitais e bancos de talentos.

● Atendimento, suporte e treinamentos operacionais: Apoio direto aos usuários e parceiros, prestando esclarecimentos sobre serviços, políticas internas, funcionalidades de sistemas e plataformas utilizadas.

● Envio de comunicações e notificações: Contato com titulares de dados via e-mail, telefone ou outros meios, para confirmar inscrição, alterar dados, divulgar atualizações de políticas e enviar informativos sobre os serviços contratados.

● Atividades internas de pesquisa e desenvolvimento: Coleta e análise de dados (inclusive anonimizados) para aprimorar funcionalidades, conteúdos e metodologias aplicadas nos serviços oferecidos.

● Promoção institucional e marketing (quando autorizado): Envio de materiais informativos, promocionais ou convites para eventos, desde que autorizado pelo titular ou permitido por base legal.

● Atendimento a auditorias e obrigações de segurança da informação: Compartilhamento e uso de dados quando necessário para auditorias internas ou externas, bem como para conformidade com padrões de segurança adotados pela Ana Couto.

● Proteção dos direitos da Ana Couto e terceiros: Utilização dos dados para prevenir fraudes, exercer direitos contratuais, resguardar a integridade da empresa ou atender a litígios judiciais, administrativos ou arbitrais.

● Atendimento a determinações de autoridades públicas: Resposta a requisições judiciais, policiais ou administrativas, inclusive em casos de investigações formais ou determinações legais aplicáveis no Brasil ou em outros países.

Todas as finalidades são aplicadas conforme a base legal correspondente e devidamente informada ao titular no momento da coleta, conforme estabelecido nesta política.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Ana Couto adota critérios rigorosos para o compartilhamento de dados pessoais com terceiros, respeitando os princípios da finalidade, necessidade e minimização previstos na LGPD. O compartilhamento somente ocorre nos seguintes casos:

● Empresas contratantes dos serviços: Quando necessário para controle de participação, emissão de certificados, prestação de contas, coleta de depoimentos ou desenvolvimento de projetos, os dados pessoais dos usuários poderão ser compartilhados com a empresa cliente contratante dos serviços da Ana Couto.

● Empresas parceiras e prestadores de serviço terceirizados: Provedores de tecnologia, suporte técnico, hospedagem de dados, plataformas de videoconferência, gestão de e-mails, automação de marketing, análise de desempenho e demais parceiros que atuam no apoio à execução dos serviços da Ana Couto. Todos são contratualmente obrigados a respeitar o sigilo e a proteção dos dados conforme a LGPD.

● Órgãos públicos e autoridades legais: A Ana Couto poderá compartilhar dados pessoais com o Poder Judiciário, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgãos reguladores, autoridades fiscais, policiais ou administrativas, quando houver obrigação legal ou requisição formal que o justifique.

● Proteção de direitos ou segurança: A Ana Couto poderá compartilhar dados com terceiros quando necessário para proteger seus direitos, os direitos de seus usuários, de seus sistemas e serviços, inclusive em casos de auditoria, prevenção de fraudes ou disputas legais.

● Solicitação do próprio titular (portabilidade): A pedido do titular, os dados pessoais poderão ser compartilhados com outras empresas ou pessoas físicas, sempre observando os requisitos legais para a portabilidade de dados.

Todos os compartilhamentos são realizados com base em fundamento legal válido, vinculados a finalidades legítimas e acompanhados por medidas técnicas e contratuais que garantam a confidencialidade, integridade e segurança dos dados pessoais tratados.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A Ana Couto adota medidas rigorosas para proteger os dados pessoais de seus titulares, inclusive no contexto de transferência internacional de dados. Reconhecemos que, em determinadas circunstâncias, é necessário compartilhar informações com organizações localizadas fora do território nacional, sempre em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Atualmente, realizamos a transferência internacional de dados pessoais para a empresa Ternium México S.A. de C.V., exclusivamente no contexto de treinamentos corporativos e projetos institucionais contratados por essa organização.

As informações transferidas são limitadas aos dados estritamente necessários para a execução dos serviços, incluindo:

● Nome completo;
● Cargo profissional;
● E-mail corporativo;
● Telefone corporativo;
● Dados sobre a participação em treinamentos ou projetos;
● Eventuais depoimentos em áudio, vídeo ou fotografia.

Essa transferência está amparada por cláusulas contratuais específicas, além da adesão da Ternium a documentos institucionais que estabelecem padrões de integridade e proteção de dados, como o Código de Conduta da Ternium (versão internacional – espanhol) e o Código de Conduta para Fornecedores (versão Brasil – português).

Além da relação com a Ternium, outras transferências internacionais indiretas poderão ocorrer por meio da utilização de ferramentas digitais em nuvem, plataformas de videoconferência, serviços de e-mail e sistemas corporativos, que mantêm infraestrutura localizada fora do Brasil. Nesses casos, a Ana Couto compromete-se a adotar medidas contratuais e técnicas para garantir que os dados recebam um nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD.

Se houver necessidade de realizar novas transferências para países ou finalidades diferentes das descritas nesta política, os titulares serão previamente informados. O consentimento será solicitado quando exigido por lei, e eventuais recusas poderão limitar o acesso a determinados serviços, quando for tecnicamente ou legalmente inviável a sua prestação sem essa transferência.

Por fim, a Ana Couto declara que cumprirá integralmente as diretrizes estabelecidas pela ANPD relativas à transferência internacional de dados pessoais, inclusive quando novas regulamentações forem publicadas.

7. RESPONSABILIDADE COMO CONTROLADOR

A Ana Couto atua como controladora de dados pessoais sempre que define as finalidades e os meios do tratamento de dados no contexto de suas atividades regulares. Isso inclui, por exemplo:

● Gestão administrativa e fi nanceira da empresa;
● Execução de treinamentos, workshops e eventos próprios;
● Recrutamento e relacionamento com consultores autônomos;
● Atendimento ao cliente e suporte ao participante;
● Tratamento de dados pessoais de seus colaboradores,

parceiros e fornecedores, com base nas seguintes hipóteses legais:

○ Execução de contrato;
○ Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
○ E, em situações específi cas, consentimento do titular, quando exigido pela LGPD.

A Ana Couto poderá adotar diferentes bases legais para diferentes fi nalidades de tratamento, conforme a natureza da relação com o titular e o contexto de uso dos dados.

8. RESPONSABILIDADE COMO OPERADOR

A Ana Couto atua como operadora de dados pessoais nos casos em que realiza o tratamento em nome de terceiros, de acordo com instruções previamente definidas pelo controlador dos dados.

Essa atuação ocorre, por exemplo, em projetos desenvolvidos sob demanda de empresas contratantes, como treinamentos corporativos e campanhas institucionais da Ternium. Nesses contextos, a Ana Couto:

● Executa o tratamento de dados conforme orientações documentadas do cliente (controlador);
● Não define, por conta própria, a finalidade, a base legal ou o tempo de retenção dos dados;
● Compromete-se a seguir as disposições da LGPD e os contratos firmados com os controladores;
● Adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados sob sua guarda.

9. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

A Ana Couto mantém os dados pessoais somente pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, salvo quando houver hipótese legal ou regulatória que justifique sua retenção por período superior.

O prazo de retenção dos dados pessoais é definido com base nos seguintes critérios:

● Cumprimento da finalidade do tratamento: Os dados serão mantidos enquanto forem necessários para execução dos serviços contratados, emissão de certificados, entrega de relatórios, atendimento ao cliente ou quaisquer outras atividades relacionadas à finalidade originalmente informada ao titular.

● Encerramento da relação com o titular: Os dados poderão ser eliminados quando houver a revogação do consentimento, o encerramento da prestação de serviços ou a solicitação expressa do titular, salvo quando houver outra base legal que justifique a continuidade da retenção.

● Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: Determinadas informações devem ser mantidas por prazos específicos para atender exigências fiscais, contábeis, trabalhistas, educacionais ou consumeristas, conforme previsto na legislação vigente.

● Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais: Os dados poderão ser conservados para fins de defesa da Ana Couto ou cumprimento de obrigações contratuais e legais decorrentes de eventual litígio.

● Cumprimento de determinações da ANPD ou outras autoridades competentes.

● Finalidades legítimas da Ana Couto, desde que anonimizados os dados ou vedado o acesso por terceiros.
Ao término do prazo de retenção aplicável, os dados pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não possam mais ser associados direta ou indiretamente ao titular.

10. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você, na qualidade de titular de dados pessoais, tem direito a:

● Confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ana Couto;

● Acessar seus dados pessoais e obter informações sobre como eles são utilizados;

● Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

● Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; Solicitar a exclusão de dados tratados com base no seu consentimento, salvo quando a retenção for permitida por lei;

● Ser informado sobre entidades públicas e privadas com as quais a Ana Couto realizou uso compartilhado de dados;

● Recusar o recebimento de marketing e comunicações promocionais, a qualquer momento;

● Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável;

● Revogar o consentimento previamente fornecido, sendo informado sobre as consequências dessa decisão. A revogação não afeta os tratamentos realizados anteriormente.

Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, basta entrar em contato com a Ana Couto por meio do seguinte canal:

E-mail do Encarregado (DPO): lgpdanacouto@gmail.com

Responsável: Ana Cristina Ribeiro Couto

Seu pedido será analisado e respondido no menor prazo possível, respeitando o prazo legal de até 15 (quinze) dias, salvo se a complexidade técnica ou jurídica exigir prorrogação — caso em que você será devidamente informado(a).

Sempre que aplicável, a Ana Couto notificará também os terceiros com quem os dados tenham sido compartilhados, para que realizem os mesmos procedimentos solicitados, conforme determina a legislação.

As respostas poderão ser fornecidas por meio eletrônico ou outro meio indicado pelo titular, de forma clara, objetiva e respeitando o sigilo comercial e industrial.

11. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

A Ana Couto utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação em seus canais digitais, analisar padrões de uso e viabilizar determinadas funcionalidades essenciais ao bom funcionamento do site e das plataformas utilizadas.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador ou dispositivo sempre que você visita um site. Esses arquivos permitem reconhecer o dispositivo utilizado, identificar preferências e compreender como o visitante interage com os serviços oferecidos.

A Ana Couto poderá utilizar os seguintes tipos de cookies:

● Cookies necessários: Essenciais para o funcionamento do site e para permitir que você navegue pelas páginas, acesse áreas seguras e utilize funcionalidades básicas.

● Cookies de desempenho: Coletam informações sobre como os visitantes usam o site, como as páginas acessadas, tempo de visita e erros encontrados. Esses dados ajudam a melhorar a performance e a experiência de navegação.

● Cookies funcionais: Permitem que o site memorize preferências do usuário, como idioma, localização geográfica ou informações de formulários já preenchidos, para oferecer uma experiência mais personalizada.

● Cookies de publicidade (se aplicável): Podem ser utilizados para exibir anúncios mais relevantes ao perfil do visitante e para limitar a quantidade de vezes que uma mesma propaganda aparece. Também ajudam a medir a efetividade de campanhas.

Como controlar ou desabilitar os cookies

O uso de cookies pode ser gerenciado diretamente pelo usuário, por meio das configurações do navegador utilizado. Você pode, a qualquer momento:

● Desabilitar todos os cookies;
● Excluir cookies já armazenados;
● Bloquear cookies de terceiros;
● Instalar extensões específicas para controle de rastreamento.

Vale lembrar que a desativação de alguns cookies pode comprometer a funcionalidade do site ou prejudicar a experiência de navegação.

Outras tecnologias de rastreamento

Além dos cookies, a Ana Couto pode utilizar tecnologias como logs de servidor, identificadores de dispositivo e ferramentas analíticas (ex: Google Analytics) para coletar informações técnicas, tais como:

● Endereço IP;
● Tipo e versão do navegador;
● Sistema operacional;
● Data e hora do acesso;
● Páginas visitadas;
● Duração da visita;
● Links clicados.

Essas informações são utilizadas exclusivamente para fins estatísticos, de segurança, diagnóstico técnico e melhoria contínua dos serviços.

Funcionalidades de redes sociais

O site da Ana Couto pode conter botões de compartilhamento ou widgets de redes sociais (como LinkedIn ou Instagram). Quando você interage com essas funcionalidades, determinadas informações poderão ser coletadas por essas plataformas, conforme suas próprias políticas de privacidade.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Ana Couto está em constante evolução, buscando aprimorar seus processos, sua comunicação e sua conformidade com a legislação vigente. Por esse motivo, esta Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer momento, visando garantir maior clareza, transparência e adequação às práticas adotadas.

Sempre que houver alterações relevantes nesta política — especialmente aquelas que modifiquem a finalidade do tratamento, a base legal, o compartilhamento com terceiros ou o tempo de retenção dos dados pessoais — os titulares serão informados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por meio:

● Do e-mail cadastrado em nossas bases de dados; e/ou
● De aviso destacado no próprio site ou plataforma da Ana Couto.

Durante esse período, o titular poderá avaliar as alterações e, caso discorde, poderá exercer seus direitos, incluindo a revogação do consentimento (quando aplicável), conforme previsto nesta política e na LGPD.

A continuidade no uso dos serviços ou plataformas após a entrada em vigor das novas condições será interpretada como aceite integral da nova versão da política.

Recomenda-se a leitura periódica desta Política de Privacidade para que você se mantenha atualizado(a) sobre as regras e compromissos assumidos pela Ana Couto com relação aos seus dados pessoais.